Obrigacao e cred tributario

Obrigacao e cred tributario

O professor leciona sobre a existência de duas obrigações tributárias: a principal, que decorre do fato gerador, e a acessória. LanÇamento do crÉdito tributÁrio o crédito tributário é exatamente a obrigação principal após ser formalmente conhecida e registrada pelo sujeito ativo. E) diferentemente das causas de interrupção, destacam-se as causas de suspensão do prazo de prescrição, cuja aplicação, conquanto cercada de inúmeras. Por outro lado, a obrigação acessória decorre “da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas.

A) a relação tributária é uma relação obrigacional cujo conteúdo é uma prestação pecuniária, em que num dos polos está o devedor, e no outro o credor. Introdução a obrigação, no direito das obrigações, compreende uma relação jurídica onde figuram dois polos, quais sejam o devedor e o credor o dever do de. Nos tributos e nas penalidade pecuniárias de valor fixo adorei o site esta publicação referente o credito tributário me ajudou bastante parabéns. Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue os itens seguintes. A obrigação tributária é a relação jurídica existente entre o fisco e um particular, cujo objeto é a prestação de dar (pagar o tributo), fazer ou não fazer.

Define-se crédito tributário como o direito subjetivo de que é portador o sujeito ativo de uma obrigação tributária e que lhe permite exigir o objeto prest. O curso “obrigação, crédito e responsabilidade tributária” envolve o núcleo de atenções do direito tributário, importando na aferição do que se deve, o. Disponível em:. Apostila - obrigação e crédito tributários (1/3) stf loading unsubscribe from stf cancel unsubscribe working subscribe subscribed. Não se trata de pagamento, e sim entrega de numerário à administração, haja vista a inexistência de obrigatoriedade de exigência do tributo. Também é possível dizer que obrigação e crédito, surgem concomitantemente até porque o crédito é decorrente da obrigação, são duas faces de uma mesma moeda.

Código tributário nacional - prescrição e decadência tributárias - código penal - acórdão nº resp 1120295 / sp de superior tribuna - id vlex: vlex-1402609. Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto por favor ou discuta este. Sumário: 1 questões introdutórias 11 norma individual e concreta na teoria carvalhiana 12 distinção entre norma jurídica e ato de cumprimento 2. E este é o único titular do poder tributário para definir la naturaleza de la relación jurídica tributaria debemos enunciar y demostrar las siguientes. Estou no trabalho ,esqueci em casa o codigo tributario ,e este site esta me ajudando muito a terminar um trabalho da facu 24 de maio de 2012 13:17. Nascimento e extinção da obrigação cancelar publicar cadastre.

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Resumo: o presente artigo visa analisar, de forma breve, a obrigação tributária, seus institutos e aspectos legais, objetivando uma maior compreensão na. O lançamento tributário deve ocorrer para a constituição do credito tributário e aí tudo se daria, no plano da norma, tal qual se dá na realidade fática.

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